Liberalismo2

O Liberalismo – Gustavo Krause

MÓDULO II – DOUTRINAS POLÍTICAS: O LIBERALISMO MODERNO

EMENTA: Promover um estudo comparativo dos elementos conceituais das doutrinas políticas, destacando o cotejo entre liberalismo e socialismo.

Comecemos pelo conceito de doutrina.

Em política, doutrina significa um corpo orgânico de ideias que resulta de reflexão metódica.

A doutrina tem por objetivo ensinar, convencer, guiar e mover a ação política no que ela tem de força transformadora.

Sem ideias, a política é uma prática social superficial, sem base teórica e sentido finalístico; sem ação, a política é uma abstração teórica, sem sentido prático.

Como a política é ação, orientada por ideias, torna-se necessário uma abordagem sobre as duas correntes do pensamento político – o liberalismo e o socialismo – que inspiraram a organização das sociedades modernas.

Antes de abordá-las, cabe um esclarecimento: na linguagem usual, é frequente confundir os significados de doutrina e ideologia o que nem sempre está correto.

A rigor, a palavra ideologia tem três significados: o significado original, contemporâneo da Revolução Francesa, segundo o qual, ideologia era a ciência das ideias, buscava encontrar o verdadeiro fundamento para todas as demais ciências e se propunha a investigar e descrever a forma pela qual nossos pensamentos se constituem; o significado marxista, segundo o qual, a ideologia era entendida como a falsa consciência projetada pelas classes dominantes de modo a permitir o seu domínio sobre as classes dominadas, ou seja, a ideologia é uma crença falsa; o significado predominante, compatível com o sentido de doutrina, é o que pode assim ser definido: “sistemas de crenças explícitas, integradas e coerentes, que justificam o exercício do poder, explicam e julgam os acontecimentos históricos, identificam o que é bom e o que é mau em política, definem as relações entre a política e outros campos da atividade, e fornecem uma orientação para a ação”^[1] (grifo meu).

Feitas as considerações preliminares passemos ao estudo do liberalismo.

O liberalismo é uma robusta e diversificada doutrina.

A robustez da doutrina decorre de sua validade universal e resistência aos altos e baixos por que passou o liberalismo ao longo da experiência histórica: onde prevalecem os valores liberais e se exerce plenamente a liberdade estamos diante de uma sociedade liberal; onde estes valores e a liberdade estão sufocados ou potencialmente ameaçados estamos diante de uma luta imemorial contra a opressão em cuja raiz está o credo liberal.

A diversidade da doutrina decorre de tendências que o liberalismo tem experimentado ao longo da história sem se desviar de um núcleo de ideias, princípios e valores que unificam as referidas tendências e mantém a integridade da doutrina liberal.

Desta forma, é mais apropriado falar em liberalismos.

Tanto é verdade que o adjetivo liberal tem significados cambiantes a depender da cultura política onde se insere: para os americanos, liberal equivale ao socialdemocrata e se situa mais à esquerda do espectro ideológico; para os europeus, os liberais ocupam o centro-direita; para os brasileiros e, de um modo geral para os países em desenvolvimento, os liberais são definidos como, no mínimo, conservadores, muitas vezes, reacionários e carimbados com um rótulo de neoliberal, expressão, hoje, vulgarizada como sinônimo do mal, quando na verdade é, apenas uma, dentro das várias vertentes do liberalismo. De fato, no Brasil, há um congestionamento de partidos e pessoas que se auto rotulam de esquerda e centro-esquerda não importando o grau de coerência entre a etiqueta, o invólucro e o conteúdo da ação política efetivamente praticada. 

É fundamental, pois, estar atento ao fato de que a matriz da tradição liberal comporta liberalismos no plural e não liberalismo no singular o que permite a convivência de liberais conservadores, progressistas, mais à esquerda e mais à direita, conforme veremos ao longo da evolução histórica da doutrina liberal; o segundo é entender que o grande desafio não só das doutrinas políticas, mas, sobretudo, da ação política é a de enfrentar e compatibilizar a tensão, cada vez mais aguda entre o crescimento de liberdade e os impulsos da igualdade em dosagem tal que não permita o sacrifício da liberdade em nome da igualdade tampouco admita que o triunfo da liberdade tenha como preço a injustiça social, política e moralmente inaceitável.

   

Assim como existem liberalismos, existem liberdades ou expressões da liberdade individual, valor central do ideário liberal e que, portanto, merecem breve abordagem, antes do sucinto estudo das principais vertentes do liberalismo e dos elementos estruturais que unificam estas várias vertentes.

A lógica liberal parte da premissa segundo a qual sem indivíduo livre não há liberalismo nem na teoria nem na prática; o indivíduo livre incorpora três conceitos filosóficos básicos: o individualismo em permanente tensão com o coletivismo (conceito básico do socialismo), a liberdade nas suas várias expressões e a autonomia, conceito gêmeo de liberdade, que se manifesta em diferentes graus determinando os vários tipos de liberdade.

O primeiro grau de autonomia começa pela possibilidade de escolha de uma ação livre que coloca o indivíduo a salvo da coerção, constrangimento, restrição, em suma, da opressão e, neste caso, estamos diante da liberdade negativa, isto é, a liberdade que consiste na fruição de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade; um segundo grau de autonomia resulta na possibilidade de participar da administração dos negócios da comunidade e corresponde à liberdade positiva ou liberdade para, ou seja, corresponde à liberdade política; o terceiro grau de autonomia é o que permite o exercício do direito de opinião e da mais ampla manifestação intelectual e que legitima a liberdade de consciência e crença o que assegura o pluralismo político como um dos fundamentos da sociedade liberal; o quarto grau de autonomia é aquele que garante a liberdade de realização pessoal, ou seja, a possibilidade efetiva de o indivíduo materializar a aspiração de viver de acordo com opções pessoais, sem perturbações e sem perturbar outrem.

Tomando o que foi dito até agora, como ponto de partida, cabe analisar, ainda que sucintamente, a impressionante variedade dos liberalismos seja nos tipos históricos de credo liberal, seja nas várias espécies de discurso liberal, sem perder de vista a permanente ameaça à liberdade, sob as mais diferentes formas e sem desconhecer os resistentes impedimentos ao ideal da igualdade social.

Neste percurso, o olhar proposto deve ser abrangente e esta abrangência significa associar vigor das idéias e a força transformadora dos eventos históricos como motores do processo histórico.

O que pode ser chamado de liberalismo clássico^[2] (alguns autores chamam de protoliberalismo as contribuições anteriores) alcança desde Thomas Hobbes, passando por John Locke (contratualismo), por Montesquieu (constitucionalismo, divisão de poderes), Rousseau (soberania popular, elemento democrático), por James Madison, Alexander Hamilton e John Jay (federalismo americano, constitucionalismo, representação democrática), por Benjamin Constant (a liberdade moderna e limitação institucional da autoridade, mesmo quando sua fonte é a soberania popular), François Guizot (soberania meritocrática), Alexis de Toqueville (crítica ao individualismo, o impulso democrático em direção à igualdade e os riscos para a liberdade, o conformismo de opinião e a “tirania da maioria” como riscos à liberdade, o valor político do localismo e do associativismo, os riscos do industrialismo sobre a posição do operário e do centralismo burocrático em aliança com a soberania popular sobre a liberdade), John Stuart Mill (os antagonismos de opinião, democracia não apenas como um meio de minimizar a opressão, mas para maximizar a responsabilidade, defesa de um sistema representativo baseado na qualificação de eleitores e eleitos, defesa da universalização da educação, da reforma agrária, do controle da natalidade, da participação social da mulher – um feminista apaixonado pela causa, defesa do cidadão crítico, da individualidade independente essencial ao autodesenvolvimento, em síntese, uma ponte intelectual entre o liberalismo clássico e um liberalismo de fortes conotações sociais), por Giuseppe Mazzini (liberalismo nacionalista, idealista, religioso, contrária à vertente utilitarista do liberalismo, ao materialismo marxista e simpatizante dos experimentos socialistas de Robert Owen sobre o qual falaremos mais adiante), por Alexander Herzen (natural da Rússia, não era um liberal no sentido ocidental, mas deu importante contribuição à visão libertária do credo liberal).

Ao liberalismo clássico segue-se o que pode ser denominado de liberalismo conservador cujo pensamento predominou entre 1830 a 1930. Apesar das variações determinadas, ora pelas circunstâncias históricas onde estavam inseridos, ora em função da formação intelectual dos seus autores (os liberais ingleses eram em sua maioria filósofos morais e economistas; os franceses, historiadores; os alemães, juristas), os liberais conservadores tinham em comum uma forte desconfiança, uma atitude ambivalente, relutante, ou mesmo, uma inclinação contrária à democracia. Em outras palavras, mantinham fidelidade aos traços básicos da visão liberal, mas nutriam profunda desconfiança ao igualitarismo proporcionado pela democracia. É correto afirmar, pois, que a inflexão conservadora da doutrina liberal foi um recuo aberto ou interno, manifesto ou coberto da democracia liberal^[3].

Novas vertentes liberais, entretanto, estavam tomando corpo. De um lado, porque o socialismo emergia menos como um conjunto de proposições humanitárias, mais como esperança de uma sociedade justa e, de outra parte, porque, de fato, a revolução industrial, ao tempo em que proporcionou uma geração de riqueza jamais experimentada pela humanidade, criou uma situação de desigualdade e de injustiça social de tal ordem que opunha duas classes, um grave conflito e duas visões de mundo completamente distintas.

Surgem, então, as reivindicações do liberalismo social.

Neste ponto, é importante uma breve passagem pela economia clássica que servia do suporte econômico ao liberalismo político e encontrava na organização liberal o ambiente propício para o seu funcionamento.

Na construção da economia clássica, três monstros sagrados – Adam Smith^[4], David Ricardo e John Stuart Mill – criam e lapidam o que mais tarde vem a ser um ramo autônomo das ciências, a ciência econômica, considerada, até o limiar do século XX, como um apêndice da filosofia, cabendo destacar, em especial no caso de Mill, as influências entre economia e política.

Para os economistas clássicos, a organização política liberal, estruturada sobre os pilares da liberdade individual, garantias de igualdade civil e política e governo constitucional, é a forma mais adequada ao regime de livre concorrência que se inaugura sob a égide do capitalismo industrial.

Para os liberais sociais, a liberdade econômica é a outra face do liberalismo político, mas não se esgotava nesta fórmula e incorporava de forma mais enfática a chamada liberdade positiva, ou seja, a “liberdade para”, ao lado de um estado mais ativo com taxação redistributivista e capaz de criar oportunidades iguais, ensaiando uma crítica às brechas e às imperfeições do mercado. Em síntese, o liberalismo social fazia a ultrapassagem do estado minimalista; incorporava a liberdade positiva; manifestava uma preocupação central com a justiça social e buscava implantar os meios para o desenvolvimento do indivíduo.

Esta vertente tem forte presença e influência no pensamento liberal contemporâneo.^[5]

A outra corrente que exerceu grande influência no mundo contemporâneo foi o neoliberalismo.

A rigor, o neoliberalismo não é um “novo liberalismo”: é uma vertente da frondosa doutrina liberal.

Sua formulação tem origem na escola austríaca com Ludwig von Mises e seu discípulo que foi bem mais longe que o mestre Friedrich von Hayek (prêmio Nobel de economia em 1974).

Hayek foi um pensador profundo e ousado que, em 1944, nadou contra corrente (o keynesianismo) ao publicar O Caminho da servidão e, na sua obra, denunciar o risco de o estado previdenciário e o dirigismo econômico levarem à tirania. Para Hayek a ordem espontânea, no caso, o mercado, era insuperável frente ao arranjo institucional das economias dirigidas. Por consequência, sua visão fundamentalista do mercado reservava ao Estado a função de “prover uma estrutura para o mercado, e prover serviços que o mercado não pode prover”. Crítico da democracia majoritária propôs um arranjo complexo chamado “demarquia”. Reagia à acusação de conservador ao afirmar no fim da vida: “Os liberais devem ser agitadores”. Ao lado de uma crença dogmática no indivíduo e na sua capacidade de promover a evolução social, outra parte do seu pensamento mantinha as raízes liberais clássicas de governo limitado, império da lei, pluralismo de valores e mercados livres.

As ideias de Hayek tiveram desdobramentos concretos: (a) no plano da economia, a escola de Chicago, sob a inspiração do grande economista Milton Friedman se antepôs ao intervencionismo estatal, profundamente afetado pela crise do petróleo na década de 60/70, propondo diminuir o tamanho do estado (estado mínimo) por meio das privatizações, controlar a inflação, equilibrar o orçamento fiscal, o que despertaria o capitalismo, esse animal adormecido, e iniciaria o espetáculo do crescimento; (b) no plano   político com as experiências do tatcherismo, na Inglaterra, e do reaganismo, nos EE.UU; no plano internacional, nas (10) recomendações do FMI aos países em desenvolvimento denominadas de o Consenso de Washington que gerou grande polêmica entre políticos e  economistas.

A propósito, estas considerações revelam o grau de sofisticação e profundidade teórica que dão suporte ao neoliberalismo, independentemente de adesão ou rejeição político-ideológica que venha a despertar. No entanto, por ignorância, má-fé ou a junção de ambas, a expressão neoliberal virou um clichê acusatório, carregado de preconceitos quando se deseja desqualificar o interlocutor, impondo-lhe a etiqueta de conservador, reacionário e insensível aos problemas sociais da humanidade. E o que é mais grave: tenta invalidar toda uma doutrina, o liberalismo, de sólidas raízes filosóficas, de grande abrangência histórica, de enorme poder mobilizador e transformador na evolução política da humanidade, reduzindo-a a uma tendência que, a despeito de todos os defeitos e equívocos, não se trata de uma elaboração superficial nem se reduz a proposta inspirada na excitação da histeria panfletária.

Em resumo, são elementos unificadores dos vários liberalismos:

I – No campo político.

1. a) Assegurar o pleno exercício de liberdade individual, mediante a garantia e efetividade dos direitos inerentes à cidadania.
2. b) Estabelecer mecanismos de limitação ao exercício do poder mediante a utilização de mecanismos de controle político, social, responsabilização e prestação de contas dos agentes públicos, tendo por base o pluralismo político e a democracia representativa.

II – No campo social pela observância de duas éticas: a ética da igualdade de oportunidades e a ética da proteção social.

(a) A igualdade de oportunidades é a pedra de toque da ética liberal e consiste em assegurar às pessoas a democratização de acesso às chances de vida, adotando-se para tal fim, a universalização das políticas públicas de educação e saúde.

(b) A ética da proteção social é a outra face da ética liberal e consiste em defender e amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade, a exemplo do desemprego, da pobreza absoluta, das enfermidades incapacitantes, por meio de políticas de renda mínima (redes de proteção).

III – No campo econômico, a doutrina liberal faz uma opção clara pela economia de mercado e a livre iniciativa. Neste sentido, propõe que a economia de mercado funcione dentro de um quadro institucional que assegure regras boas e estáveis, segurança jurídica, associado às políticas de investimentos em infraestrutura, capazes de gerar um ambiente propício para uma economia competitiva e, sustentavelmente, desenvolvida.     

Dito isto, passemos ao cotejo entre liberalismo e socialismo que são visões de mundo opostas e propostas políticas que se contradizem nos seus fundamentos filosóficos. O que não impede de manter elevado o nível do debate no plano das ideias, até porque a nossa sociedade, submetida, mais do que nunca, a vertiginosas transformações, caracteriza-se por uma tensão permanente entre o crescimento da liberdade e o impulso em direção de maior igualdade.

À semelhança do liberalismo, o socialismo, também, comporta adjetivos, não sendo, pois, inapropriado afirmar que existem socialismos, pelo menos existiam, até que Marx e Engels entraram em cena.

Tendo por fonte de inspiração a ideia de igualdade entre os homens, não faltam remotos exemplos de pregação de igualitária tanto no campo da ficção literária como no campo extraterreno da promessa religiosa.

O tema da igualdade, no espaço secular, tratava de utopias humanitárias, como foi o caso da obra de Thomas More, Utopia (1478-1535), ou efusões sentimentais, como foi O manifesto dos iguais, de autoria de Gracchus Babeuf (1760-1797), ambos diferentes das propostas doutrinárias de reforma ou revolução social que viriam dar corpo ao socialismo.

O fator decisivo no rumo das ideias foi o impacto transformador da Revolução Industrial. Esta revolução trouxe profundas consequências econômicas e sociais: produção inusitada de riqueza, apropriada, no primeiro momento, por uma minoria em contraste com amplo sofrimento pesando sobre uma grande maioria; a emergência de duas classes sociais, a burguesia industrial e o proletariado, a partir de então, sujeitos de uma nova história.

No percurso do socialismo três personagens merecem análise especial: o inglês Robert Owen (1772-1858) e os franceses Claude Henri de Rouvroy (1760-1825), conde de Saint-Simon e Charles Fourier (1772-1837).

Com eles surgiu a principal corrente de pensamento pré-marxista: o socialismo utópico.^[6]

O traço de união entre os autores do socialismo utópico e que provocava a reação dos socialistas científicos era a possibilidade de transformação social a partir de uma nova ciência da natureza humana tendo a esfera moral/ideológica como a base determinante de todos os outros aspectos do comportamento humano, como a ciência física explica os fenômenos da natureza.

De outra parte, as experiências, em Owen e Fourier, assumiram uma forma concreta de cooperação e coletivos econômicos em comunidades que detinham os meios de produção e os utilizavam de forma compartilhada.^[7]

Outra vertente da doutrina socialista é o socialismo libertário ou anarquismo que rejeita o princípio da autoridade política, o Estado, o que não significa abdicar da ordem.^[8]

Com efeito, os elementos constitutivos desta vertente e o processo segundo o qual transformaria a sociedade se distanciam radicalmente tanto do socialismo utópico quanto do socialismo científico o que levou Marx e seus seguidores tecer críticas violentas ao socialismo libertário.^[9]

Por sua vez, o socialismo científico engoliu as outras vertentes da doutrina socialista e passou a ser adotado como uma verdade revelada.^[10]

O pai da doutrina foi o alemão Karl Marx e seu mais fiel seguidor, Friedrich Engels protetor de uma vida atormentada e, talvez, o único amigo que restou.^[11]

Importante ressaltar que a gestação do socialismo científico foi fertilizada por um ambiente histórico e uma atmosfera ideológica que constituíram os fatores determinantes da teoria marxista.^[12]

De fato, a experiência demonstra que nas transformações sociais, invariavelmente, convergem a fermentação de ideias, o deslocamento do eixo econômico com a entrada em cena de novos atores, novos modos e tecnologia de produção associados ao enfraquecimento do poder político que se estruturava em ideias superadas e estruturas anacrônicas.

Neste ambiente floresceu a obra de Marx.

Sua grandeza e variedade impõem como foco a análise do socialismo científico, objeto do presente texto.

Para ajudar na compreensão da doutrina socialista, é fundamental definir e, consequentemente, distinguir três expressões que andam juntas – marxismo, socialismo e comunismo – e que, muitas vezes, distorcem percepções.

Segundo o grande jurista e pensador italiano Norberto Bobbio “entende-se por marxismo o conjunto das idéias, dos conceitos, das teses, das teorias, das propostas de metodologia científica e de estratégia política e, em geral, a concepção de mundo, da vida social e política, consideradas como um corpo homogêneo de proposições até constituir uma autêntica ‘doutrina’, que se podem deduzir das obras de Karl Marx e de Friedrich Engels”.^[13]

De outra parte, socialismo tem sido historicamente definido como o programa político das classes trabalhadoras que se foram formando durante a Revolução Industrial. A partir das variantes do socialismo, já mencionadas, há uma base comum na organização social proposta na qual o direito de propriedade é fortemente limitado; os principais recursos econômicos ficam sob o controle das classes trabalhadoras; a igualdade social é o grande objetivo a ser alcançado mediante a intervenção dos poderes públicos.

No entanto, para o marxismo, o socialismo é essencialmente um estágio transitório para o comunismo.

Por sua vez, o comunismo é um termo que abrange uma família de conceitos: um tipo de sociedade humana; teorias que descrevem e justificam a sociedade comunista; movimentos políticos direcionados para a criação de uma sociedade comunista.

Neste sentido, o texto mais apropriado para a compreensão deste projeto de sociedade é o Manifesto do Partido Comunista, denominação original popularizada como Manifesto comunista que, segundo Paul Strathern, “acabou por se tornar um dos maiores best Sellers mundiais na história da imprensa, ao lado da Bíblia e de Shakespeare”.^[14]

Do ponto de vista intelectual e prático, as ideias de Marx chacoalharam o pensamento e o rumo político de várias nações.

Em síntese admirável, o Merquior dá uma ajuda preciosa para se compreender o papel de Marx frente a estas categorias teóricas: “Enquanto os comunismos eram movimentos políticos, revolucionários, e distributivistas, os socialismos eram credos econômicos, reformistas e produtivistas. O que Marx fez foi, ao mesmo tempo, economicizar o comunismo e politizar o socialismo”.^[15] 

Ao declarar que “não era marxista”, o autor de “O capital” antevia dissensões, revisionismos críticos, ascensão e declínio do poder de suas ideias, exacerbação dogmática de princípios, uma quase-religião a orientar ações políticas e revolucionárias, mas, nem de longe, podia imaginar que 24 anos de sua morte a revolução russa instalava uma nova ordem inspirada, em grande medida, nos seus ideais; que, em meados do século XX, meio mundo governava seus habitantes proclamando-se marxistas, socialistas ou comunistas; que 96 anos depois de sua morte ruiu, como um castelo de cartas, o que pareciam sólidas catedrais socialistas.^[16]

Na noite de 8 de novembro de 1989, a queda do muro de Berlim assume um significado que vai além da separação entre duas Alemanhas: registra a derrocada do mundo socialista e, segundo, Eric Hobsbawm demarca o fim do “século breve”, o século XX, dada a força do fato histórico.^[17] 

 

 

^[1] Op. cit. p. 587 (O texto sobre o verbete Ideologia é de autoria de Mario Stopino)

^[2] Cabe aqui um esclarecimento que vale para todo o texto: por se tratar de um texto de apoio, as referências aos autores são meramente indicativas da importância de suas obras sem maiores comentários. Caberá aos facilitadores indicar a bibliografia para aprofundar os estudos a depender do interesse de cada participante. De outra parte, as menções a certos autores, no caso, autores que tenham contribuído para o pensamento liberal, nem sempre têm a concordância dos cientistas políticos.  

^[3] O liberalismo – Antigo e Moderno, de autoria de José Guilherme Merquior, Rio de Janeiro; Nova Fronteira, 1991, a mais erudita e densa obra sobre o liberalismo, é uma preciosa fonte para quem desejar aprofundar os estudos sobre o assunto. Na mesma linha, História das Idéias Políticas, Jean Touchard, Fórum da História, Portugal: Publicações Europa-América, 1991.

^[4] É importante registrar alguns conceitos básicos legado por Adam Smith, mais injuriado do que lido, que ratificam os motivos pelos quais o grande filósofo moral é, também, o fundador da economia política:

 

I – O CONCEITO DE COMPETIÇÃO. Na raiz deste conceito, está a ética do interesse individual que, por sua vez, é movido pelo desejo da recompensa em função do atendimento das necessidades das pessoas. E ninguém o faz sistematicamente por benevolência ou caridade. Podem e devem até fazê-lo para atender os ditames da consciência ou da responsabilidade social (no seu livro A Teoria dos Sentimentos Morais, Smith fala no “homem interior” ou “o espectador imparcial”, espécie de porta-voz da consciência, precursor do superego freudiano, que definia o comportamento dos indivíduos em bases éticas). Mas na esfera econômica, ocorre o que afirma Smith num dos trechos mais citados de sua obra: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos o nosso jantar, mas da consideração deles por seu próprio interesse”. Esta não é a única, mas é a motivação mais poderosa e determinante. É esta soma de interesses individuais regulado que, segundo Smith, leva ao progresso e à harmonia social, seja por força de um lema perverso conhecido como o Paradoxo de Mandeville que, ao examinar a dinâmica das colméias, constatou que “vícios privados” geram “benefícios públicos” (há uma obra do grande economista Eduardo Giannetti com este título), seja por força da competição entre os interesses dos que produzem.

 

II – O CONCEITO DE “MÃO INVISÍVEL”. Esta “mão invisível” simboliza o orquestrador da harmonia social: o livre mercado (que até pode não ser o único mas é de longe o mais eficaz e democrático). É exatamente a competição promovida pelo livre mercado que impõe freios e limites ao interesse individual. É ele que, em tese, define o quê, quanto, como e o preço do que deve ser produzido. Esta noção é principista; ela parte do pressuposto da concorrência perfeita; como a concorrência não é perfeita cabe à sociedade criar os mecanismos de correção. Há uma famosa declaração de Smith em tom de advertência e que retrata bem a propensão dos produtores em relação aos lucros exorbitantes: “Pessoas do mesmo setor comercial raramente se encontram, mesmo por prazer ou diversão, mas (quando isto acontece) a conversa termina em uma conspiração contra o público ou em alguma alternativa para aumentar preços”.

 

III – O CONCEITO DE DIVISÃO DO TRABALHO ENTRE PESSOAS, CIDADES E PAÍSES. Smith dá largada a um conceito econômico cada dia mais estudado e sofisticado: a teoria das vantagens absolutas entre os que produzem. Esta vantagem leva, por conta dos preços dos fatores de produção, a um produto final mais barato. A teoria, com o nome de teoria das vantagens comparativas, foi desenvolvida e aperfeiçoada pelo talento comercial de David Ricardo como veremos adiante. De outra parte, a especialização e a divisão do trabalho são fatores que, aumentando a produtividade do trabalhador resulta em preços menores e mais competitivos. Smith pensou e formulou pioneiramente uma teoria que vem a ser um fator-chave na economia moderna e nos mercados globalizados.

 

IV – O CONCEITO DE LIVRE COMÉRCIO. Mais uma vez, a mente criativa de Smith antecipa uma concepção que ainda hoje desafia as nações e, sobretudo, reflete uma portentosa polêmica quanto ao protecionismo como mecanismo de política econômica defensiva dos países ricos em relação aos países pobres. Trata-se de um assunto politicamente conflituoso que ocupa um lugar de destaque na agenda internacional contemporânea. Smith cuidou, também, de exceções mínimas no tocante à possibilidade de medidas protecionista.

 

V – A VISÃO SOCIAL EM ADAM SMITH. Enganam-se os que pensam que Smith era um porta-voz da burguesia e um defensor dos ricos. Ele era um defensor da prosperidade geral. Importante não esquecer que antes de tudo, Smith era um professor de filosofia moral. Suas convicções apontavam na direção de um sistema de produção descentralizado que, na sua elaboração, seria menos suscetível de apropriação política pelos que detinham uma posição econômica mais forte. Para ele o trabalho era o motor principal do crescimento econômico que se tornava mais poderoso, quando a oferta de mão-de-obra aumentava, o trabalho se subdividia e a qualidade melhorava com o auxílio de novas máquinas, ou seja, da tecnologia o que levou Smith a defender a educação do trabalhador de modo a torná-lo mais criativo e melhor qualificado para desempenhar suas tarefas. Fustigou violentamente os monopólios. Neste sentido, chegou a afirmar que a indústria aprendeu a gritar e chorar como um bebê apesar de seu apetite de adulto.

 

VI – O PAPEL DO GOVERNO. Para Smith o correto papel do governo seria: primeiro, cuidar da defesa nacional; segundo, administrar a Justiça através de um sistema de tribunais; terceiro, manter as instituições públicas e recursos tais como estradas, canais, pontes e sistemas educacionais.

 

Em síntese, pode-se afirmar que Smith não inventou o mercado; não inventou a economia; mas ensinou ao mundo o que era o mercado e a economia, fornecendo aos economistas a maior parte de todos os seus conhecimentos.

 

  

^[5] Vários autores de nacionalidades distintas passaram a conjugar os valores básicos dos direitos e liberdades individuais com uma nova ênfase na igualdade de oportunidades e no papel das comunidades. Preconizavam um papel bem mais ativo para o Estado do que lhe reservava o liberalismo clássico. Cabem nesta tendência o chamado liberalismo de esquerda dos italianos Piero Gobetti e Carlos Rosselli (ambos militantes aintifascistas, sendo que este último foi assassinado por grupos fascistas). Rosseli escreveu uma obra cujo título expressa um aparente paradoxo: O socialismo Liberal em que procurava resgatar o socialismo do marxismo e superar o fascismo tendo como meio, ainda que improvável, o estado liberal. Ainda nesta tendência o ponto de partida é o inglês Thomas Green (1836-1882), solidificado pelos compatriotas John Hobson (1858-1940) e Leonard Hobhouse (1864-1929) seguindo um roteiro de diversificadas contribuições de notáveis pensadores com formações diferentes (juristas, sociólogos, filósofos, economistas etc…), entre os quais, destacam-se: Hans Kelsen, John Dewey, John Keynes, Karl Popper, George Orwell, Albert Camus, Isaiah Berlin, Raymond Aron, Ralf Dahrendorf, John Rawls, Noberto Bobbio.

^[6] A partir de 1830, a expressão socialista foi incorporada ao vocabulário político. Por sua vez, a qualificação de “utópico” ganhou força com a crítica feita no Manifesto Comunista de 1848 e com a obra de Engels Do socialismo utópico ao socialismo científico. O socialismo científico desqualificava o socialismo utópico na medida em que este último não reconhecia a necessidade da luta de classes e do papel revolucionário do proletariado na transição de uma transformação social que eliminasse o individualismo, a competição e a influência da propriedade privada. 

 

^[7] Importante, ainda que forma sintética, explorar a contribuição que cada um deu à concepção socialista, mais tarde, associada ao comunismo, termo usado por E. Cabet (fim da década de 1830), em cuja raiz estava o “comunitarismo”, ou seja, práticas comunitárias, que nada, ou quase nada, teria a ver com o estágio superior do comunismo alcançado depois do estágio socialista segundo a concepção marxista. Vamos às contribuições de Owen, Saint-Simon e Fourier:

 

I – Robert Owen é o que poderíamos chamar de um patrão esclarecido. Com 19 anos já era um poderoso industrial no ramo têxtil, comandando 500 operários. Homem de ação e empreendedor, ele é um vitorioso pelos méritos do talento frente aos desafios da revolução industrial inglesa. Não era um escravo do pragmatismo, antes um crente na onipotência do pensamento. Sóbrio e metódico, Owen, o autodidata, era um fervoroso adepto da virtude redentora da educação. Escreveu O que é o socialismo? . Qualquer que seja a avaliação, é importante reconhecer que, a despeito dos fracassos, particularmente na comunidade de New Harmony nos EE.UU, Owen foi, no mínimo um “patrão esclarecido” e antecipou nos seus negócios enormes conquistas sociais. Deve-se acrescentar que sua visão prática levou Owen a realizar a experiência da algodoaria de New Lanark inspirado na convicção de transformaria a aldeia numa comunidade humana e produtiva. Seu experimento para desespero dos sócios não era lucrativo como esperavam. Mas deu certo. Despertou a curiosidade e tornou-se atraente. Recebeu milhares de visitantes e visitantes ilustres. Conseguiu livrar-se dos sócios e teve como grande aliado e acionista do empreendimento, curiosamente, o filósofo utilitarista Jeremy Bentham. É impressionante a atualidade de iniciativas de Owen, especialmente, no campo da educação, na preocupação com a qualidade de vida dos operários, a reprovação radical ao trabalho infantil, a redução da jornada de trabalho, a fundação do Grande Sindicato Consolidado Nacional. Ressalte-se que o fracasso da comunidade de Nova Harmonia em nada diminuiu as convicções de Owen. Em síntese, mesmo considerando o balanço entre êxitos e fracassos; levando em conta a vaga definição que deu de socialismo como “o sistema racional baseado na natureza”; tendo como equivocada, embora bem intencionada, a crença numa engenharia social autoritária, Owen, o espiritualista octogenário (morreu com 87 anos o que era uma raridade na época), legou uma busca incessante de resposta humana para a economia alicerçada, entre outras robustas idéias, na filantropia patronal, o comunismo agrário, o socialismo mutualista e cooperativo, além de contribuir com uma visão socialista para a organização das nações, encarada com fúria pelos conservadores, com ceticismo pelos reformistas e com desprezo pelos socialistas científicos. Enfim, deixando de lado os rótulos, Owen faz parte de uma linhagem de economistas que, a exemplo do Nobel 1998, Amartya Sen, acreditam que a chave do bem-estar das nações está no desenvolvimento do potencial humano. 

 

II – Outro importante pensador do socialismo utópico foi Claude-Henri de Rouvroy, conde de Saint-Simon. O aristocrata francês passou para a história com dois apelidos: “um louco muito inteligente” (de autoria e Émile Faguet) e “cidadão companheiro”, (dado pelos revolucionários franceses). Sua história pessoal foi marcada pelos extremos em todos os campos de suas atividades: da luta pela liberdade na revolução americana aos vinte um anos às masmorras francesas sob a constante ameaça da guilhotina; de homem de fortuna a mendigo faminto; de vida recheada de prazeres a uma bizarra tentativa de suicídio; pensador de fértil imaginação romântica a uma concepção de sociedade estruturada na religião da ciência, crença na tecnologia e culto ao progresso; de sonho acalentado de trocar influências pela via matrimonial entre dois seres extraordinários – ele e Madame Stäel – a um casamento desastrado; de um velho desiludido, cético, miserável a um pensador renovado por um jovem de 19 anos, Augusto Comte cuja tragédia pessoal não o impediu de ser um dos mais importantes pensadores do século. Este homem de vida intensa e contraditória teve mais influência depois de morto. Pouco antes de morrer escreveu O novo cristianismo. Mal sabia ele que santsimonismo iria impressionar Marx, Engels, Stuart Mill, Thomas Carlyle e Napoleão. Seu seguidores fundaram comunidades com seu nome. Fundou uma nova religião e o socialismo francês. Sua religião estava na força da ciência e na propulsão que daria ao progresso; seu socialismo era curiosamente hierarquizado eis que no topo da sociedade estava o industrial produtor e a economia organizada, tecnificada que transformaria o mundo. Desconfia dos políticos e dos militares e rende fortes homenagens à tecnocracia. Longe de ser um democrata, mantinha seus ranços aristocratas em relação ao populacho; considerava a desigualdade natural e benéfica e, dentro desta hierarquia, cada um encontra-se classificado conforme sua capacidade e deve ser retribuído segundo as suas obras. Não surpreende, pois, que suas idéias contraditórias tenham encontrado admiradores tão díspares.

 

III – Soma-se aos três ideólogos do socialismo utópico o francês Charles Fourier. Fourier era um crítico mordaz e virulento da civilização. Pensava com um martelo na mão disposto a desferir, como desferiu, golpes violentos nas bases que davam sustentação à sociedade em que viveu. Sua primeira vítima foi o cristianismo; na sequência a moral e os costumes prevalecentes e a estrutura capitalista. Fazia uma apologia à paixão como impulsos e necessidade a serem desenvolvidas em contraposição ao que chamava de “masoquismo mental”, ou seja, a crença de que o sofrimento e a dor seriam o caminho da purificação e da salvação. Ainda sobre a paixão, Fourier distinguia as harmônicas (não feria os outros) e as subversivas (tendentes ao conflito). Para ilustrar o pensamento de Fourier, vale transcrever uma síntese feito por um dos estudiosos de suas idéias ( Hakim Bey ): “As misérias da civilização têm desviado a Terra e a Humanidade do seu próprio destino em um sentido literalmente cósmico. A Paixão, a qual temos aprendido a entender como  ‘mal’, é de fato, virtualmente, o princípio divino. Os seres humanos são estrelas microscópicas, e todas as paixões e desejos (incluindo os ‘fetiches’ e as ‘perversões’) são por natureza não somente boas, mas sim necessárias para a realização dos destinos humanos. No sistema de Harmonia de Fourier todas as atividades criativas incluindo a indústria, a artesania, a agricultura surgiram da libertação da paixão – esta é famosa teoria do ‘trabalho atrativo’. Fourier sexualiza o próprio trabalho – a vida no falanstério é uma contínua orgia do sentimento intenso, do pensamento e da atividade, uma sociedade de amantes e selvagens entusiastas. Quando a vida social da terra é harmonizada, nosso planeta voltará a ser incorporado ao universo da Paixão e serão experimentadas vastas transformações na forma do corpo humano, no tempo atmosférico, nos animais e nas plantas e mesmo nos oceanos”.  Fourier não ficou na teoria partiu para a realização dos seus ideais por meio de uma organização social que reproduzisse a harmonia social, fundada na ação cooperativista e que chamou de Falanstério. Os falanstérios eram comunidades urbanas ou rurais, formadas por associações voluntárias e que não deveriam exceder 1600 pessoas (400 famílias aproximadamente). Estas experiências foram realizadas na França, nos EE.UU, no México, no Brasil. Não prosperaram. Nem por isto se pode negar a influência que Fourier exerceu sobre o cooperativismo e sobre o socialismo libertário.        

 

 

 

 

   

^[8] Quem primeiro usou o termo anarquismo sem conotação pejorativa foi Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) e sim como um ideal de sociedade ordenada sem governo. O que parece um paradoxo merece, por isto mesmo, uma análise mais detida. Curiosamente, na origem do pensamento anarquista estão de um lado fundamentos intelectuais de natureza liberal, entre eles, o individualismo, o respeito à propriedade privada e a rejeição a todos os monopólios e, de outro, a ênfase no primado do coletivismo, a abolição da propriedade privada e do Estado como fonte de todas as desigualdades e a crença na igualdade como condição necessária para o exercício da máxima liberdade individual. Em ambos, há uma convergência, um elemento comum, a defesa do funcionamento da “sociedade natural”, isto é, uma sociedade auto-regulada por indivíduos e grupos livremente formados. Desta forma, é correto distinguir o anarquismo individualista e o anarquismo socialista, podendo este último ser caracterizado, na afirmação de alguns autores, como a “individualidade na comunidade”, identificando neste modelo de organização social uma fusão de liberalismo e socialismo.

 

^[9] De fato, as idéias anarquistas e marxistas não se bicam. Aparentemente, algumas premissas doutrinárias aproximavam as vertentes socialistas, como era o caso do socialismo libertário e o socialismo científico, quando Proudhon proclamava suas idéias impactantes e escandalosas para o establishment, tais como, “a propriedade é um roubo” (na obra O que é a propriedade?) ou “Deus é o mal”. No entanto, tudo fica na identidade aparente e superficial. A pregação anarquista contrariava frontalmente o socialismo científico concebido por Marx e Engels. Os anarquistas abominavam na mesma intensidade o capital e o Estado e rejeitava, contrariamente ao socialismo científico, o uso instrumental do Estado para operar a transformação social; os anarquistas defendiam a “a ação direta” a revolução social sob o argumento de que “a luta não se delega a heróis”; os anarquistas repudiavam a ditadura do proletariado que para eles não passava de uma ditadura; os anarquistas abominavam a burocracia e o centralismo e defendiam o federalismo libertária que consistia em associações voluntárias para gerir as questões comunitárias; os anarquistas advogavam que a economia política governava a sociedade e nisto não se afastava dos socialistas, em geral, todavia prescreviam o mutualismo, um sistema de crédito via o banco do povo, capaz de mover os meios de produção a serviço da coletividade; os anarquistas, tampouco, aceitavam a transição socialista para uma sociedade sem classes, sem governo, porém auto-regulada.    

 

^[10] No Manifesto comunista, a parte III é inteiramente consagrada a uma crítica das doutrinas socialistas e comunistas. A historiografia posterior do socialismo (1848-1867) reconhece como fundamental para a transformação social a necessidade da luta de classes e a ditadura do proletariado, bases estas indispensáveis para a eliminação do individualismo, da competição e da influência da propriedade privada, formulação constante da obra de Engels Do socialismo utópico ao socialismo científico (1880) em que o autor aprofunda os conceitos de dialética e materialismo histórico.. Esta crença absoluta em leis históricas e deterministas levou Marx (e seus seguidores) a um confronto feroz com os discípulos de outras tendências, inclusive, resvalando para o conflito pessoal.

 

 

 14 O verbete Karl Heinrich Marx (nascido em Trier, 05 de maio de 1818 e falecido em 14 de março de 1883), incluído no Dicionário do pensamento Marxista, editado por Tom Bottomore (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988), diz o seguinte: “Cientista social, historiador e revolucionário, Marx foi certamente o pensador socialista que maior influência exerceu sobre o pensamento filosófico e social e sobre a própria história da humanidade. Embora em grande parte ignorado pelos estudiosos acadêmicos de sua época, o conjunto de idéias sociais, econômicas e políticas que desenvolveu, conquistou, de forma cada vez mais rápida, a aceitação do movimento socialista após sua morte, 1883”. Alguns autores nascem póstumos, ou seja, nascem predestinados a terem suas obras reconhecidas depois da morte. Marx está entre eles. Suas idéias serviram de base para organização política de quase metade da população até a queda do muro de Berlim em 1989. Dotado de uma mente prodigiosa e uma personalidade forte e complexa, Marx gerou devotos e desafetos, objeto de cega admiração e de injúria impiedosa, situações limites e que não fazem jus ao desafio da avaliação serena que deve ser feita a um clássico. Marx é um clássico e assim deve ser estudado. Suas idéias já estiveram em moda. Era uma espécie de pensamento único da intelectualidade; perdeu prestígio na medida em que as sociedades socialistas não responderam aos seus generosos propósitos; caiu em desgraça com o fracasso do socialismo real. Nem por isto, sua obra multidisciplinar deixou de despertar interesse entre os estudiosos da dinâmica dos fatos sociais. Sobre ele, diz Berthold Brecht “Escreveu-se tanto sobre Marx que este acabou um desconhecido”. De fato, uma infinidade de biógrafos, cientistas sociais, políticos e sociedade inteira se proclamaram marxistas. E o marxismo teve o destino das grandes doutrinas, dotadas de visão transformadora e vigor dogmático: foi traída por muito dos seguidores e discípulos. Vários biógrafos de Marx registram uma frase de sua autoria dita mais de uma vez a Engels “Não sou marxista” e, mais precisamente, ao genro, Paul Lafargue, “Se isto que você escreveu é marxismo, eu não sou marxista”. A combinação de mente prodigiosa, difícil temperamento e idéias revolucionárias levaram Marx a uma existência marcada pela instabilidade e, sobretudo, por uma vida de penúria a tal ponto que chegou a passar fome e perder três filhos. De outra parte, viveu em grande isolamento. Quando divergia no plano das idéias transformava antigos aliados em inimigos definitivos. Todavia, da parte de Freidrich Engels jamais lhe faltaram amizade e admiração inabaláveis, solidariedade incondicional (há registros de que assumiu a paternidade de uma filha fora do casamento, escrevia artigos sobre assuntos que Marx não dominava o que garantia ao amigo, juntamente com a ajuda pessoal, um renda mínima para a sobrevivência)

 

15 A despeito da originalidade e da importância, o marxismo, como ocorre com as doutrinas políticas, sofreu relevante influência do contexto histórico e da fermentação da idéias. Além da influência das idéias precursoras do socialismo utópico e libertário, ambos abominados pelo socialismo científico de Marx e Engels, e da economia política clássica, formulada por Adam Smith e David Ricardo, três fatores compunham um contexto que ajudou a fermentar a doutrina marxista: no campo da economia, a revolução industrial fazia emergir uma sociedade afluente e desigual e configurava duas novas classes sociais potencialmente conflitantes, a burguesia industrial e o proletariado; no campo histórico, pairava sobre a sociedade da época um sentimento generalizado, uma atmosfera dominante que passou a ser denominada de “o espírito de 1848”; no campo ideológico, o pensamento hegeliano dominava o mundo das idéias. Importante adicionar dois esclarecimentos: o que vinha a ser “o espírito de 1848” e o pensamento hegeliano? “O espírito de 1848”, ano do lançamento de “O manifesto comunista”, foi uma espécie de sentimento de rebeldia e impulso revolucionário que insuflou uma onda de movimentos revolucionários da Europa central e oriental (França, Alemanha, Áustria, Hungria, Checolosváquia, Itália). O conjunto das revoluções passou a ser chamado de “Primavera dos povos” e teve repercussões tão amplas que o historiador Eric Hobsbawn a definiu como a primeira revolução potencialmente global que alimentou a rebeldia de várias gerações.  Este “espírito”, apesar das divergências entre a burguesia liberal, o proletariado e a nobreza aristocrática, tinha a conotação unificadora que era um ideal de mudança ainda que esta mudança atendesse a interesses diversos: os governos constitucionais eram as bandeiras da burguesia; os direitos sociais eram os ideais do proletariado face aos efeitos da revolução industrial e os latentes conflitos de classe. É possível identificar como elementos formadores deste “espírito” o romantismo político e literário, o culto à grandeza da ancestralidade revolucionária (a Revolução Francesa e o povo), a mística do progresso e da ciência e uma conotação idealista, muitas vezes, até espiritualista da política. Na mesma linha, o pensamento hegeliano contribuiu decisivamente para que o pensamento marxista tomasse corpo. Hegel (1770-1831) foi um dos filósofos mais importantes da humanidade. Exerceu e exerce notável influência sobre grandes pensadores e filósofos (Marx, Nietzsche, Feuerbach, Stirne, Habermas, Zizek, Guy Debord, Croce, Gramsci, Sartre, Kojève e etc…). Suas obras gozam de grande prestígio e de uma fama consensual: são extremamente complexas. A ele, entre outras formulações originais, deve-se a criação de um sistema de compreensão e da evolução da história, a dialética, que consiste em identificar na evolução histórica uma progressão na qual cada movimento sucessivo surge como solução das contradições do movimento anterior. Hegel empresta dignidade filosófica ao significado de contradição, muito embora a conhecida fórmula “tese”, “síntese” e “antítese” é criação de Fichte, um dos pensadores que o influenciou. No outro lado da moeda, a obra hegeliana teve severos críticos, como é o caso de Karl Popper e Joseph Schumpeter. A verdade é que a imediata posteridade a Hegel teve seu legado dividido entre a “direita hegeliana” e a “esquerda hegeliana”, entre os quais estavam Marx e Feuerbach. Este último emprestou ao marxismo os postulados do materialismo e da libertação do homem da alienação religiosa. Como se pode observar, por mais original que seja, qualquer elaboração teórica relevante não está imune aos diversos afluentes que formam a vastidão do conhecimento humano.  

    

 

^[13] Esta definição consta do Dicionário de Política (Bobbio, N. Matteucci, N. Pasquino; Brasília: Universidade de Brasília, 1983, p.738). No mesmo sentido e de forma mais concisa, O dicionário do pensamento social do século XX, editado por William Outhwaite&Tom Bottomore (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996) refere-se ao marxismo como um “corpo de teoria social e doutrina política derivado da obra de Karl Marx e de seu íntimo colaborador Friedrich Engels”. Em seguida, acrescenta: “Somente depois da morte de Marx é que o marxismo se desenvolveu como uma ‘visão de mundo’ de amplo alcance e doutrina política característica de muitos partidos socialistas”. Diante da abrangência, suas variantes e influência que exerceu sobre escolas do pensamento social, os estudiosos do marxismo reconhecem a precariedade da abordagem analítica que procure isolar um aspecto da doutrina. Tanto assim que seus biógrafos e os estudiosos de sua vasta obra dividem a produção intelectual de Marx da seguinte maneira:

(a) o jovem Marx (1841-1850). Nesta época, predominam escritos mais voltados para a filosofia pura.

Diferença da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro

Crítica da filosofia do Direito de Hegel

A questão judaica

Contribuição para a crítica da filosofia do Direito em Hegel: introdução

Manuscritos econômico-filosóficos

Teses sobre Feuerbach

A Sagrada Família

 A ideologia alemã

Miséria da filosofia

Manifesto comunista

Trabalho assalariado e capital

As lutas de classe na França de 1848 a 1850

(b) a Transição (1852 a 1856). Esta época é chamada de “período de transição”, quando o Marx passa a ler menos filósofos e mais economistas — nesse período a produção dele se resume a artigos e panfletos, não produz nenhum grande estudo.

O 18 brumário de Luís Bonaparte

Punição capital

Revolução na China e na Europa

O domínio britânico na Índia

Guerra na Birmânia

Resultados futuros do domínio britânico na Índia

A decadência da autoridade religiosa

Revolução na Espanha

(c) Marx maduro (1857 a 1880). Nesta época, os estudos econômicos transparecem claramente em seus escritos.

Grundrisse

Para a crítica da economia política

População, crime e pauperismo

Manifesto de lançamento da Primeira Internacional

Salário, preço e lucro

O Capital: crítica da economia política (Livro I: O processo de produção do capital. Durante os anos seguintes, até o fim de sua vida, Marx se dedicará à redação dos demais volumes d’O Capital, publicados postumamente por Engels).

A guerra civil na França

Resumo de “Estatismo e anarquia”, obra de Bakunin

Crítica do Programa de Gotha

Notas sobre Adolph Wagner 

^[14] Strathern, Jorge. Uma breve história da economia; Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003, p. 163.  O manifesto, publicado em fevereiro de 1848 e reeditado várias vezes (1872, 1882, 1883, 1888, 1890, 1892, 1893, foi redigido por Marx e Engels como programa da Liga Comunista (sociedade alemã secreta, depois internacionalizada). A abertura dá o tom do Manifesto: “Um espectro assombra a Europa – o espectro do comunismo”. O primeiro capítulo destaca o papel histórico da burguesia com ênfase na sua natureza dominante e exploradora; registra a emergência do proletariado a única classe autenticamente revolucionária como sujeito histórico de uma luta de classes que resultará na triunfo emancipador dos trabalhador; advoga a comunhão de interesses entre comunistas e proletários, comunhão esta que possibilitará a grande revolução social que permitirá à classe proletária concretizar o projeto comunista de sociedade; critica severamente as diversas vertentes socialistas, espécies de “sistemas” e “seitas” que “não descobrem no proletariado nenhuma função histórica autônoma, nenhum movimento político que lhe seja próprio”; propõe um plano com dez itens que vai da abolição da propriedade privada à oferta de educação pública e gratuita para todas as criança: encerra o Manifesto com um proclamação revolucionária: “Os comunistas consideram indigno dissimular suas opiniões e propósitos. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem se alcançados derrubando pela violência toda ordem social existente. Que as classes dominantes tremam ante a idéia de uma revolução comunista! Os proletários não têm nada a perder com ela senão seus grilhões. Têm, em troca, um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS! A partir de então, Marx começou a pagar o preço pela suas idéias revolucionárias. Foi expulso da Bélgica onde redigira o Manifesto; mudou-se para Colônia de onde, também, foi expulso; migrou para Paris e, em seguida, fixou residência onde viveu, em precárias condições, com alívios intermitentes graças à generosidade de Engels, até a morrer em 1883.

   

^[15] Merquior, José Guilherme. O marxismo ocidental. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987, p. 71.

 

^[16] O primeiro grande revisionista do da teoria marxista foi o alemão Eduard Bernstein (1850-1932) e que se tornou o primeiro teórico da social-democracia. Entre outras teses marxistas, Bernstein recusava frontalmente a via revolucionária como o caminho a se chegar a uma sociedade socialista. A ele se juntou outro revisionista que foi Karl Kautsky (1854-1932). A mais expressiva vertente revisionista foi o marxismo ocidental. Esta vertente, surgida na década de 20, se contrapôs ao marxismo soviético cada vez mais determinista de acordo com os textos produzidos pela Segunda Internacional. Mais adiante, com o leninismo e, sobretudo, o stalinismo foram objeto de uma forte teoria crítica que foi a Escola de Frankfurt. Tanto o marxismo ocidental que nasce com os ensaios de Luckacs, quanto a Escola de Frankfurt que congrega uma ampla diversificada presença de filósofos, deslocaram a ênfase do marxismo da economia política e do Estado para a cultura, a filosofia e a arte. A rigor, estes revisionistas fizeram uma releitura de Marx, rompendo como os marxistas convencionais e se afastando da teoria materialista que formula leis de desenvolvimento. Eles emprestaram ao marxismo uma dignidade filosófica, retornando ao jovem Marx e, consequentemente às fontes hegelianas. Alinham-se nesta construção de uma teoria de crítica social  Luckacs, Ernst Bloch, Gramsci, os pensadores membros da Escola de Frankfurt – Horkheimer, Adorno, Marcuse, Habermas – pensadores franceses como  Sartre e Althusser. Sobre o assunto, o livro de autoria de José Guilherme Merquior O marxismo ocidental (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987) é leitura obrigatória. Com a argúcia habitual de um dos mais respeitados intelectuais da intelligentsia brasileira, Merquior ensina: “Enquanto o foco do marxismo clássico estava na história econômica e na política da luta de classes, o marxismo ocidental se preocupou em primeiro lugar com cultura e ideologia. Em vez de analisar os processos de acumulação de capital, a mecânica da crise ou a reprodução da relações sociais, os marxistas ocidentais, na maior parte, escreveram abundantemente sobre os problemas da alienação e reificação no seio da sociedade capitalista”(p. 15). Na sua visão, a teoria crítica e os “humanistas” que ocupam o coração do marxismo ocidental contribuíram menos do que detrataram a ciência social, marxista ou não. O grande polemista Merquior se alinha entre os adversários do marxismo ocidental.          

 

^[17] O que teria levado à derrocada da experiência concreta do socialismo ao que Bobbio chamou de “reversão da utopia”? Que conseqüências e lições podem se tiradas de tão expressivo fato histórico? Primeiro, uma crença cega em si mesmo, gerando um voluntarismo que alimentava e era alimentado pela idéia da marcha inevitável da história na direção do socialismo; segundo, uma burocracia arrogante e perversa que tomou o lugar da ditadura da classe eleita, o proletariado, colocando em seu lugar, algo muito pior: a ditadura da oligarquia stalinista; terceiro, a monopolização da política pelo partido e da economia pelo estado que, ao esmagar as liberdades individuais, gerou uma sociedade fechada cujo destino histórico, este sim, é a inevitável implosão. A mais imediata e visível conseqüência da queda do muro foi o fim da bipolaridade EUAxURSS e o redesenho da geopolítica e da geoeconomia global. A outra conseqüência se operou no plano das idéias. Mais que conservadora, uma direita reativa aos valores da solidariedade e da cooperação esfregou as mãos de contentamento, diante da falta de rumo da esquerda socialista e sob o farol do pensamento único, enveredando pelo caminho da divinização do mercado e da demonização do estado. Como ferrenhos adversários dos socialistas, aqueles que vieram a ser etiquetados de “neoliberais” encontram, a exemplo dos seus antípodas, respostas para tudo. Desta forma, é procedente afirmar que a reverência ao dogma e a adoração ao monopólio da verdade foram, a um só tempo, os pilares e o material de corrosão da sociedade fechada com seus muros e déspotas. Em contrapartida, fica a lição de que a realidade é infinitamente variada e somente numa sociedade aberta, ensina Dahrendorf “o indivíduo tem que conviver com o conflito e dar-lhe uso criativo, em vez de tentar varrê-lo para baixo do tapete e procurar uma falsa harmonia que quase sempre significa tirania”. A rigor, o desabamento do muro soterrou as sociedades fechadas. Passados vinte anos, a modernidade que era sólida (tanto que desmanchava no ar) cedeu lugar a uma pós-modernidade que é, no dizer do sociólogo polonês Bauman, líquida e, por ser líquida e vertiginosa, é composta de bilhões de moléculas (os cidadãos) dando forma à sociedade civil mundial, um novo exército (de contrapoderes) desarmado capaz, porém, de derrotar regimes e impérios (com poderes brutos e brandos) armados até os dentes. Capaz, quem sabe, de enfrentar a agenda remanescente da sociedade industrial (os passivos sociais e ambientais) e a agenda da sociedade pós-industrial (o primado da força imperial e da economia sobre a política, o terror, o narcotráfico, o reconhecimento dos direitos de quarta geração da cidadania global).

 

 

 

 

  

 

 

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