Desenvolvimento e Autonomia Local

Aécio Gomes de Matos

Fonte:

MATOS, Aécio Gomes de. Desenvolvimento e autonomia local. In: WANDERLEY, Maria Nazareth. Globalização e desenvolvimento sustentável: dinâmicas sociais rurais no Nordeste brasileiro.São Paulo: ´Polis; Campinas, SP: Ceres, 2004

Falar de pobreza, desenvolvimento e políticas públicas tornou-se um tema recorrente na vida dos pesquisadores, técnicos e políticos em toda a América Latina; as agendas dos bancos e agências multilaterais voltadas para apoiar o desenvolvimento dos países pobres e das universidades de todo o mundo estão lotadas o ano inteiro de congressos e seminários. Uma sensibilidade crescente com o crescimento da pobreza que afeta dois terços da população da terra; uma ameaça crescente à opulência dos países ricos que cada dia mais fecham suas fronteiras às hordas de desempregados vindos de todos os quadrantes. Nas autocríticas de final de século fala-se em mudanças de estratégias de desenvolvimento, com o mea culpa dos que defenderam o consenso de Washington, pródigo em políticas privilegiando o equilíbrio fiscal e a estabilidade da moeda aos investimentos sociais; em orientações para redução do Estado, privatizações, desregulamentação, em contrapartida à abertura das economias nacionais aos mercados globalizados. Uma autocrítica, um pouco atrasada para reparar os estragos que já foram feitos, mas que agrada aos ouvidos dos intelectuais e tecnocratas. Apesar de tudo, nada tem mudado nas políticas públicas nos países periféricos, cada dia mais instáveis e subordinados aos soluços da economia globalizada e controlada pelas finanças dos países ricos e mais subalternos aos organismos internacionais.

No Brasil, apesar do superávit primário obtido às custas de uma brutal retenção dos investimentos e gastos públicos, ainda não tem sido suficiente para cobrir as despesas com juros que cresce proporcionalmente ao sabor da falta de credibilidade do País (dito emergente) perante os mercados financeiros. Desde longos anos que se espera uma saída digna para a maioria dos brasileiros, mas continuamos com as mesmas mazelas de sempre. São cerca de 35 milhões de pobres, três quartos dos quais vivem no campo, não obstante a previsão de uma safra recorde da ordem de 90 milhões de toneladas de grãos em 2001. Somos a 8ª economia do mundo, mas em matéria de desenvolvimento amargamos o 69º lugar na classificação do desenvolvimento humano (IDH) das Nações Unidas, bem atrás de pequenos países como Chile, Cuba, Costa Rica e Uruguai e até mesmo de países com economia muito frágeis como Belize, Panamá e Colômbia.

A leitura deste paradoxo é que nós somos um País rico com um povo pobre, resultado de uma brutal concentração de renda e de ativos, onde os 70% mais pobres ficam com apenas 27% da renda e os 10% mais ricos com 47% de toda a renda nacional. No campo, a concentração de renda reflete uma brutal concentração de ativos com pouco mais de 11% dos estabelecimentos controlando 68% da área cultivada e 61% do valor bruto da produção.

Reverter os paradigmas do consenso de Washington, na perspectiva do desenvolvimento humano tal qual pregam agora os defensores das novas reformas, como Joseph Stingler, um dos principais mentores do Banco Mundial na última década, seria necessário não apenas políticas de distribuição de renda, mas, sobretudo distribuição de ativos, com maior ênfase para os ativos terra e educação. É isso que tem levado uma preocupação crescente nestas discussões sobre a pobreza com as questões ligadas à educação, à agricultura familiar e à reforma agrária.

Segundo disse recentemente o nosso economista maior, Celso Furtado, o Brasil é um dos únicos países do mundo que pode gerar emprego no campo. E tudo indica que esta é uma verdade que só os nossos economistas ainda não perceberam. Além do reduzido custo de geração de novos empregos no campo, 80% menor do que na indústria de transformação, por exemplo, há uma grande disponibilidade de terras ociosas e uma grande população rural desempregada ou subempregada precisando de terra (só em acampamentos devem somar mais de 50 mil famílias sem terra em todo o País). A estes se somam mais de 4 milhões de produtores rurais de base familiar que carecem de crédito e, sobretudo, de assistência técnica.

É verdade que a agricultura familiar e a reforma agrária têm no Ministério do Desenvolvimento Agrário um belo orçamento que representa, na média, um volume de recursos da ordem de 4 bilhões de reais por ano, não obstante esteja muito abaixo da demanda dos agricultores familiares. Por outro lado, além de ser insuficiente, uma grande parte desses recursos fica comprometida por falta de orientação técnica, tanto no que diz respeito às tecnologias adequadas às condições do quadro natural e à dimensão familiar da produção, como a todos os aspectos organizacionais e gerenciais envolvidos na produção e comercialização. No conjunto, os recursos destinados à capacitação e assistência técnica, não chegam a 2% do total, caracterizando o pouco caso com essas questões que nos parecem vitais para o sucesso das políticas que envolvem mudanças de hábitos culturais, particularmente de baixa escolaridade, como é o caso. Considerando o volume de recursos investidos, o significado dessas políticas para o desenvolvimento rural e as carências dos produtores rurais de base familiar, julgamos que os recursos para capacitação e assistência técnica deveriam somar pelo menos 5 vezes o que se gasta hoje.

Uma outra leitura desta realidade poderia indicar que para nossos estrategistas de economia, os recursos aplicados na agricultura familiar e na reforma agrária se justificariam apenas como políticas compensatórias, sem nenhuma expectativa de retorno. Em outras palavras, depois de constatar que existe uma situação insustentável na agricultura brasileira pelo desemprego crescente com a modernização do empreendimento patronal, associada à descrença nas potencialidades da agricultura familiar, o governo decide aplicar recursos a fundo perdido no campo, em programas compensatórios para reduzir a tensão social.

Como base ideológica destas posturas estratégicas, estaria o pressuposto de que a produção rural de base familiar não é importante para o desenvolvimento e que os setores propulsores do desenvolvimento são o industrial e o terciário moderno.

O mundo rural

Essa preferência pelo urbano, sempre associado ao moderno e às potencialidades econômicas, deixa de ser apenas um viés dos economistas para ser um traço da cultura brasileira, em contrapartida a uma visão do rural como algo primitivo e atrasado.

Mas não é bem isso que dizem os dados mais confiáveis do Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 1991 (que fez análise dos índices municipais) demonstrando que dos 50 municípios de maior IDH, trinta eram pequenos municípios quase todos com predominância de agricultura familiar. Este tipo de atividade econômica tão pouco valorizado na nossa política econômica é capaz de oferecer à população tanto desenvolvimento como os municípios do ABC paulista e até mesmo superar a pujança econômica de municípios como São Paulo e de mais 23 das 27 capitais brasileiras.

Uma mudança de atitude das instituições sobre o rural no Brasil passa por alguns questionamentos importantes. O professor José Eli da Veiga, da Universidade de São Paulo, está desenvolvendo pesquisas sobre o tamanho do mundo rural no Brasil e tem concluído que a forma de medir o mundo rural no Brasil toma por base o referencial do núcleo urbano. Nesta metodologia considera-se se sujeito está dentro do perímetro urbano do município ou fora dele, independente do tamanho da cidade. Se ele habita uma cidade de 2 mil habitantes e mora na vila central do lugar, ele é considerado urbano. Nessa mesma situação em São Paulo, se ele mora no que é considerado perímetro rural, ele é rural, ele é contado como rural. Poucos paíes adotam esse método de contagem populacional que não considera o tamanho do município nem a densidade populacional. Medindo a nossa população pelos critérios propostos pelo professor Veiga, o mundo rural saltaria de cerca de um quinto para a metade do universo populacional brasileiro.

Só esse questionamento já nos remete a um diferencial importante nas discussões sobre as políticas públicas brasileiras e seu compromisso com relação ao rural. Não apenas do ponto de vista dos recursos aplicados, mas, sobretudo do enfoque de sua aplicação como política de desenvolvimento rural e não como política compensatória. Com esse novo enfoque os investimentos deveriam garantir sustentabilidade, gerar renda e contribuir para melhorar a qualidade de vida da população, com crescimento econômico e desenvolvimento social. Há que pensar, portanto que os investimentos em terra e em infra-estrutura produtiva precisam ser acompanhados de créditos de custeio, liberados de acordo com os períodos de safra, pesquisa e extensão universitária com foco no desenvolvimento de tecnologias adequadas, em capacitação e assistência técnica para suprir as deficiências e constituir uma nova cultura voltada para resultados, de acordo com os interesses e as determinações dos próprios produtores, organizados como sujeitos sociais autônomos.

Sujeito Social

Chamo a atenção para o conceito de sujeito social posto neste contexto, como algo que precede o crédito, a infra-estrutura produtiva e a tecnologia, quanto ao significado objetivo para o desenvolvimento, como momento de organização da comunidade para tomar suas próprias decisões e influenciando as políticas públicas. Não quero dizer que precede do ponto de vista temporal, justificando que os programas deveriam esperar primeiro que se formassem sujeitos sociais autônomos para então serem implementados. Não, a população se organiza para superar suas próprias dificuldades aproveitando as oportunidades oferecidas pelas políticas públicas. São processos interdependentes à medida que a própria comunidade pode influenciar na formulação das políticas, desde que os órgãos públicos tenham sensibilidade para respeitar a autonomia desses sujeitos sociais eles florescem e se organizam sem desvios.

Essa mudança de atitude das instituições públicas com relação ao respeito à autonomia comunitária produz uma transformação substancial nas relações políticas entre o Estado e as comunidades à medida que as transforma de objeto em sujeito do seu próprio desenvolvimento conferindo, não apenas maior efetividade ao processo, mas sobretudo a tão desejada sustentabilidade, subsidiária direta da autonomia.

Na prática atual, o pequeno produtor é objeto das pesquisas universitárias, da assistência técnica e de todos os componentes dos programas de desenvolvimento; em nenhum momento ele é tratado como sujeito. Para os que pretendem ajudá-los nos bastidores dos programas governamentais ou no trato direto da extensão rural e até mesmo nas organizações dos trabalhadores, por mais que se fale em processos participativos, pouco se coloca a questão da autonomia local como premissa fundamental do trabalho. Essas relações de ajuda sejam elas de fundo político-iluminista ou religioso pressupõem sempre que a população a ser ajudada é desprovida de racionalidade e de discernimento para tomar suas próprias decisões, carecendo de serem conscientizadas ou catequizadas, como condição fundamental para se tornarem emancipadas.

Numa análise mais detalhada do quadro político, observa-se que o processo histórico de dominação das oligarquias rurais e de alienação política, econômica e ideológica das populações excluídas, se cristalisa na inibição da cidadania e da capacidade de estabelecer reflexões críticas sobre sua condição de dependência. Mas a alienação e a dependência não podem justificar uma tutoria política e uma doutrinação ideológica, mesmo quando se tratar de vanguardas políticas comprometidas com as causas populares, sob pena de reproduzir a dependência e a submissão a outros senhores, por mais éticos e identificados com os destinos da comunidade local que eles sejam.

A maior ajuda que se poderia dar à comunidade seria facilitar o processo de constituição e desenvolvimento de coletivos auto-regulados, com base na capacidade de análise crítica do contexto político-econômico numa linha, segundo penso, orientada pela filosofia da práxis, com uma metodologia que não enseje apenas a participação nos processos decisórios, mas que invista também na subjetividade das relações sociais onde se reproduzem o senso comum e os modelos de comportamento das classes dominantes. É preciso ultrapassar os limites da racionalidade instrumental dos diagnósticos e planejamentos participativos para compreender os mecanismos de dominação que se estabelecem nas relações sociais internas e externas à comunidade considerando que o objetivo é subverter os processos de dominação e construir a autonomia política e o desenvolvimento da comunidade.

Autonomia e Apropriação

O complexo processo de construção da autonomia social de uma comunidade se completa com capacidade de se apropriar da própria história, o que compreende o domínio sobre os processos de organização social e de relações interpares, sobre a análise e interpretação das institucionais que regulam suas vidas, o que na prática significa se apropriar do saber, da tecnologia, dos meios de produção e dos recursos necessários a lhes garantir uma condição de vida com cidadania e dignidade. Tudo isso começa com o controle do próprio processo de desenvolvimento da organização, freqüentemente controlado por especialistas externos à comunidade baseados num “suposto saber” que conduz o método passo a passo, sem questionamento dos participantes que seguem procedimentos sistemáticos, onde não há espaço para as reflexões sobre os mecanismos de poder, embutidos no próprio método. Um poder simbólico, de que nos fala Bourdier, que se impõe e se legitima pela impossibilidade de ser questionado, como uma ‘dominação natural’ respaldada por uma ideologia dominante, por um conjunto de símbolos e significados controlados de fora e que, em última instância, compromete a autonomia da comunidade e o domínio sobre o seu processo de organização e de construção do saber sobre si mesma e sobre sua realidade.

A questão que se coloca é sobre as possibilidades reais de uma ajuda externa aos processos de organização e à construção da autonomia comunitária. Do ponto de vista do trabalho da Universidade brasileira, a questão se coloca claramente no contexto de um encontro como este, onde estão presentes pesquisadores e profissionais com longa experiência profissional, sobre a nossa formação profissional, como vanguarda do desenvolvimento científico e como força transformadora da sociedade. Até que ponto nossos profissionais de assistência técnica, extensão rural e a militância dos movimentos da sociedade civil são formados nessa perspectiva? Qual a capacidade de incorporar a análise crítica da realidade nos nossos currículos de formação profissional, promovendo o conflito criativo na dinâmica da aprendizagem, no lugar da conformação ao saber inquestionável das elites dominantes? Estou certo que a subversão do saber instituído e dos poderes dominantes na sociedade, como na própria universidade, precisa ser incorporada no processo de formação profissional e à pesquisa científica se quisermos transformar as instituições de pesquisa e ensino em vetores do desenvolvimento e contribuir para a libertação das populações pobres, política e socialmente excluídas, partindo do conceito de autonomia que começa na educação e vai até a base da sociedade nas comunidades locais.

Mas isso não é fácil. Além das questões relativas ao processo de dominação e controle do saber e da suposta autonomia universitária, há que lutar contra os limites institucionais que inibem inovações sob a égide da burocracia e do controle. Vejam vocês, fui testemunha de um fato exemplar neste sentido, há alguns anos atrás, quando o INCRA, propôs ao CNPq um programa de pesquisa voltado para reforma agrária e para a agricultura familiar, com recursos garantidos, numa primeira experiência de um milhão e meio de reais, tendo provisão orçamentária e o financeiro em caixa, sem nenhum empecilho. Todo mundo se esforçou, mas o processo não andou, o orçamento e o recurso não foram utilizados por uma série de problemas burocráticos inexplicáveis, particularmente pelas dificuldades de administrar um programa de bolsas fora dos padrões institucionais existentes.

Nos últimos anos tenho visto uma preocupação crescente com a formação de profissionais voltada para atender à crescente dinâmica da economia e da vida rural; suprindo uma carência de mão de obra especializada que pode não se expressar em uma demanda ativa e em um apelo à interiorização dos profissionais que se encontram hoje disputando o mercado de trabalho urbano, mas que se constitui cada vez mais uma alternativa profissional nos programas governamentais e numa demanda crescente de qualidade da pequena produção rural no campo e nas pequenas cidades.

Ocorre, no entanto, que, muitos profissionais que se propõem a responder esta demanda rural têm formações com foco nas condições e na cultura urbana, inclusive nas aspirações de padrões de vida dos grandes centros e por isso não correspondem ao engajamento e às competências necessárias a um desenvolvimento rural diferenciado, perseguindo paradigmas de urbanização do ambiente rural, quando não desistem de suas empreitadas, preferindo submeter-se às condições de subemprego nas grandes cidades, a uma opção de se integrar à vida rural. Na prática, pode-se observar que até mesmo os profissionais de áreas agrícolas terminam optando por empregos e ocupações liberais tipicamente urbanas, como funcionários públicos, consultores, agentes comerciais e uma série de outras atividades de base urbana.

Mas, independente de opções pessoais por se fixar nos grandes centros urbanos ou em um ambiente rural, o certo é que uma abertura de mercados de trabalho dinâmicos decorrentes do desenvolvimento rural deverá mobilizar cada vez mais profissionais para atuar numa economia e em padrões de vida rurais, exigindo competências e habilidades compatíveis com essa ruralidade. Eis que se coloca a questão de uma formação profissional com foco no rural, não apenas para responder uma demanda futura, mas para atender uma carência de profissionais com as competências, habilidades e cultura compatíveis com uma carência atual, em todas as áreas do conhecimento.

Por uma formação diferenciada

O problema é que não é fácil orientar os programas de formação profissional da universidade brasileira, mesmo das universidades rurais, para estes padrões diferenciados de demanda. Se quisermos efetivamente promover uma formação profissional voltada para o desenvolvimento rural teremos que pensar de maneira prática e até mesmo emergencial, para redirecionar competências profissionais já formadas no sentido de incorporar as condições técnicas, culturais e funcionais do ambiente rural. A emergência de uma demanda crescente não nos permitiria pensar em iniciar cursos de formação profissional básica, mas de aproveitar as formações existentes e redirecioná-las para as necessidades do desenvolvimento rural.

A idéia central é montar programas em nível de pós-graduação para formar,em um curto espaço de tempo, um grande contingente de profissionais que possam atuar rapidamente em programas governamentais e não governamentais, em projetos de assistência técnica e extensão a pequenos produtores, interiorização dos serviços sociais de saúde, educação e um sem-número de outras atividades profissionais com carências quantitativas e qualitativas de competências.  Esses profissionais não só atenderão a uma demanda das estruturas rurais existentes, mas poderão constituir uma retaguarda importante para dinamizar a formação e o aperfeiçoamento de outros profissionais que já estejam atuando no campo e em outras atividades rurais.

Segundo uma primeira síntese das conversas iniciais com os diversos colegas com quem já falamos neste sentido, a estratégia de atuação de um programa de formação em desenvolvimento rural deveria compreender, pelo menos, quatro linhas de ação fundamentais:

• Um programa de pós-graduação na área do desenvolvimento rural, com alternativas lato senso e estrito senso, destinado a profissionais de diversas carreiras que queiram orientar sua formação complementar na perspectiva do desenvolvimento rural.
• Um programa de cursos de curta duração voltados para sensibilização e orientação de profissionais que estão sendo demandados para atuação em programas de desenvolvimento rural e que precisem adaptar suas competências e habilidades às condições dessa demanda.
• Um programa especial de formação superior (fora do ciclo acadêmico) destinado a profissionais que já atuam no desenvolvimento rural, sem formação superior, e para os quais uma qualificação teórica possa significar mudanças qualitativas na sua forma de atuação e, sobretudo, na formação de outros profissionais com os quais trabalham, além de uma habilitação para atuar como pesquisador em projetos de cunho acadêmico ou prático.
• Um programa de pesquisas que mobilize a comunidade acadêmica para ampliar os conhecimentos sobre a economia rural, tecnologias de produção, técnicas gerenciais, cultura, comportamentos e condições de vida no meio rural.

Do ponto de vista operacional, esses programas deveriam contar com as estruturas existentes nas universidades, centros de formação e de pesquisas, evitando investimentos em infra-estrutura. Para isto deveria operar através de convênios com diversas instituições, com centros regionalizados e métodos pedagógicos não convencionais, com um número reduzido de aulas presenciais, complementados com teleconferências, trabalhos grupais em campos regionais, articulando equipes dessas instituições, com a colaboração de especialistas mobilizados nos principais centros acadêmicos voltados para o desenvolvimento rural.

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