Luiz Sérgio Henriques

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A Operação Lava Jato e o lavajatismo como difusa “ideologia” dela decorrente ainda não esgotaram sua carga de surpresas e seu poder ofensivo, como o atestam recentes iniciativas de alguns braços estaduais, entre eles o de São Paulo. Ainda estamos fadados a refletir sobre a operação, seus desdobramentos e  sua ideologia, o impacto que teve no sistema de partidos e no imaginário de cidadãos e eleitores, tentando medir cuidadosamente, entre outros elementos, a intenção dos atores e os resultados mais ou menos inesperados, os problemas que a operação trouxe à tona e as soluções que pôde oferecer, o que fez e o que deixou de fazer – sem falar, obviamente, na observância estrita aos parâmetros legais que terá seguido ou não, tema ainda a ser apreciado por instâncias superiores do sistema judiciário.

Que ainda resiste e insiste entre nós um moralismo udenista ninguém de bom senso há de negar. Uma prova de deseducação política, evidentemente, muitas vezes explorada por setores que, a exemplo da veneranda UDN, aproximam-se da política com espírito demofóbico e a encaram como um jogo “limpo” e restrito de elites, que os “de baixo”, ao mesmo tempo barulhentos e numerosos, arruínam com sua irrupção e presença incômoda. Como todo moralismo, vive de falsos escândalos e de denúncias demagogicamente ampliadas. À moda bíblica, este tipo de moralista repara no argueiro que está no olho do próximo e ignora, ou finge ignorar, a trave que atravanca o próprio olho.

Contudo, modernas democracias de massa, como a brasileira, supõem partidos mais ou menos organizados e eleições de todo modo custosas, implicam arranjos muitas vezes complexos entre o poder político e o econômico, entre o Estado e os poderes fortes da economia. Ninguém pode reivindicar, de antemão, o monopólio das boas intenções e das boas políticas públicas. Em determinadas circunstâncias núcleos de poder – de qualquer setor do espectro político, inclusive de esquerda – podem se cristalizar em verdadeiros sistemas fechados e autoritários, dificultando ou sufocando a vida das oposições e restringindo as possibilidades de alternância.

A Lava Jato nacional inspirou-se num caso externo interessante, o da Itália, que vivera episódio judiciário análogo nos anos 1990 do século passado, com a Operação Mãos Limpas. O ambiente italiano da chamada Primeira República, que se inicia no segundo pós-guerra, encontrava-se persistentemente bloqueado; só um partido, a Democracia Cristã, e o seu sistema variado de alianças, é que estavam habilitados ao exercício do poder central; a principal força de oposição, o singularíssimo PCI, tinha acesso vedado ao centro do governo. Um grande político comunista – não um dos nossos udenistas! – denunciava insistentemente a existência de uma questão moral, devido à ocupação de cargos e funções governamentais pelo mesmo pessoal ao longo de décadas, diminuindo a eficiência do Estado e envenenando suas relações com a sociedade. Chamava-se Enrico Berlinguer, e ainda hoje, depois de o mundo ter dado as mais inesperadas reviravoltas, costuma ser lembrado com admiração e respeito até pelos adversários.

Não quer dizer que as Mãos Limpas italianas tiveram o condão de sanear a política daquele país, ainda que tenham rompido o monopólio democrata-cristão e, mais do que isso, dinamitado o sistema partidário da Primeira República. A intervenção jurídica no campo político teve efeitos variados, mas limitados, e afirmar isso com serenidade pode ser um bom antídoto contra os que aspiram a uma política reduzida à mera administração burocrática das coisas, sem paixão, sem interesses materiais e sem grandes escolhas a serem feitas em condições muitas vezes duras e incertas.

Imediatamente, tal intervenção suscitou o aparecimento de uma liderança duvidosa e problemática: Silvio Berlusconi, pretenso outsider corrupto e autoritário. Com ele, o pior da Itália e dos italianos veio à tona, apesar das melhores intenções de limpeza. Mais adiante, é certo, herdeiros do PCI, associados a outras tradições, puderam vencer eleições e governar normalmente, como é desejável que aconteça com regularidade. E ainda hoje a Itália segue um caminho acidentado, com desafios que há trinta anos sequer se podiam prever, entre eles os desafios lançados a partir das redes sociais e do uso abusivo que delas se pode fazer em termos de manipulação do corpo eleitoral e da vontade comum.

O resultado limitado e contraditório das Mãos Limpas teve ainda a condicioná-lo um movimento patentemente equivocado – e demagógico –, quando o mais conhecido dos seus nomes, o promotor Antonio di Pietro, aventurou-se na política em sentido próprio, com o partido Italia dei valori e um repertório – tudo somado – bastante exíguo, baseado apenas na luta anticorrupção. Necessária e mesmo indispensável, esta luta exige o comprometimento cotidiano de milhares de operadores do direito, não propriamente de heróis justiceiros, e se mostra como um dos pré-requisitos da ação política, não como o nervo central dela. E sem o lento trabalho de convencimento e adesão da sociedade – o que poderíamos chamar, um tanto enfaticamente, de autêntica reforma intelectual e moral –, tal combate terá, ao longo dos anos, um lado inglório quase insuportável.

Se quisermos prosseguir com o paralelo com a situação brasileira, talvez até mais desastrado tenha sido o movimento do ex-juiz Sérgio Moro, ao pular para o carro da vitória de Jair Bolsonaro em 2018, independentemente dos acontecimentos que se seguiram e redundaram em sua saída do governo – uma saída que, em si mesma, deve ser bem recebida por reduzir o bloco de apoio ao extremismo de Bolsonaro. No entanto, em 2018, ao contrário de di Pietro, Moro sequer se aventurou autonomamente na arena política, mas atrelou-se então a um personagem de escassas ou inexistentes credenciais, inclusive no combate à corrupção. Assim, uma sombra retrospectiva adensou-se sobre a sua figura de juiz imparcial – este elemento indispensável das sociedades abertas – e uma dúvida prospectiva se insinua sobre sua mais do que provável carreira de político de uma nota só.

P.S Artigo originalmente publicado na Revista Será?