Helga Hoffmann

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Rubens Ricupero, em livro essencial e comovente, mostrou que a política externa é inseparável da trama da história nacional e, em cada momento, está interligada e reflete as condições socioeconômicas e políticas internas do país.[1]É verdade para qualquer país. Mesmo que se comprove de maneira irrefutável que o regime de Assad usou gás venenoso contra o enclave rebelde de Douma, a leste da capital Damasco, a explicação para o lançamento de mais de 100 mísseis sobre a área metropolitana de Damasco e de Homs na madrugada de sábado, 14 de abril, não é simplesmente o zelo repentino dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e França em fazer cumprir o acordo internacional que proíbe o uso de armas químicas.[2]

O acordo é um avanço civilizatório, levou 12 anos sendo negociado, e o Brasil é signatário desde o início, em 1997 (assim como Rússia e Estados Unidos). Esse acordo reduziu o uso de gás venenoso pelos governos, mas ainda não conseguiu sua eliminação completa. De qualquer modo, não prevê intervenção militar para obter seu cumprimento por parte de algum país signatário, muito menos sem resolução do Conselho de Segurança da ONU.

No momento de elevada tensão internacional, o Brasil tem a sorte de estar longe do teatro de operações. Nem ao menos está entre os membros rotativos do Conselho de Segurança da ONU, onde neste ano os latino-americanos presentes são Peru e Bolívia. Assim, a preocupação maior no Brasil sábado de manhã foi expressa por comentaristas esportivos: será que Putin vai cancelar a Copa? (Pois naquela manhã ainda se temia uma escalada e foi lembrado que a Olimpíada foi cancelada em 1940 e 1944.) Será que haverá risco para as delegações que vão à Rússia se aumenta a tensão internacional? E as delegações que costumam levar suas próprias equipes de segurança? Será que Putin vai permitir em seu território homens armados de outros países? Mas durante a Copa não é a FIFA que manda no país?

Alegações do uso de armas químicas pelo governo do ditador Bashar al-Assad têm aparecido desde 2012. Em março de 2013 a ONU anunciou uma investigação sobre o uso de armas químicas na Síria. A investigação apenas começava, em meados de 2013, quando o governo sírio admitiu possuir armas químicas. É preciso recordar que à época dava-se uma aproximação entre Estados Unidos e Rússia em relação à atuação na Síria, em negociações promovidas pela ONU que procuravam reunir governo e rebeldes em Genebra, em busca de um acordo de paz.

Os Estados Unidos acusavam o governo de Bashar Al-Assad pela morte de mais de mil civis em um ataque com gás Sarin a Ghouta, subúrbio de Damasco, em 21 de agosto de 2013. À margem das negociações em Genebra, Rússia e Estados Unidos se uniram para exigir da Síria a eliminação de suas armas químicas. Assim, em troca de evitar a intervenção militar que os Estados Unidos ameaçavam, o governo Assad assinou em setembro de 2013 a Convenção Contra Armas Químicas e se comprometeu a eliminá-las. Foi estabelecida uma missão conjunta da ONU com a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) para supervisionar a destruição dos estoques sírios e locais de produção. Esse time, chefiado pelo pesquisador em histologia Ake Sellström, da Suécia, encontrou “evidência clara e convincente”[3]de ataques de gás Sarin contra civis, inclusive crianças, em Ghouta em 21 de agosto, e “informação crível” do uso de gás venenoso em outras partes do país: contra soldados e civis em Khan Al Asal (Alepo) em 19 de março, e em Jobar (Damasco) em 24 de agosto, contra civis em Saraqueb (Idlib) em 24 de agosto, e contra militares em Ashrafiah Sahnaya (cercanias de Damasco) em 25 de agosto. Não tiveram como investigar outras alegações do uso de gás venenoso na Síria.

A investigação em Ghouta encontrou gás Sarin em restos de mísseis explodidos, contaminação ambiental na área em que os pacientes foram afetados, coletou dados epidemiológicos de mais de 50 entrevistados entre sobreviventes e pessoal médico, e exames de sangue e urina deram resultado positivo para Sarin. Não vou me deter no horror dos sintomas, de sufocação e perda de visão, e o cenário de desmaiados pelo chão, que também estão no relatório Sellström.

O problema sempre foi (e continua sendo) que governo e oposição trocam acusações sobre a autoria dos ataques químicos. O relatório da equipe apresentado à Assembleia Geral da ONU afirmou para além de qualquer sombra de dúvida que armas químicas foram usadas na Síria em 2013, mas não tinha mandato (nem condições de trabalho suficientes) para identificar autoria. O próprio Sellström continua fiel ao relatório da ONU: até hoje responde que investigar autoria não era parte do seu mandato.

A OPAQ, a organização que fiscaliza armas químicas, declarou em junho de 2015 que a Síria havia eliminado as armas químicas. Mas em 4 de abril de 2017 houve de novo um ataque aéreo com uso de armas químicas que matou mais de 80 pessoas e feriu quase 600 em Khan Sheikhoun, cidade da província de Idlib que estava então controlada por rebeldes. A OPAQ, os Estados Unidos e vários outros países, além de Human Rights Watch, acusaram forças de Assad, enquanto o governo em Damasco negou o uso de arma química nesse ataque aéreo. Já não foi possível qualquer investigação independente, como acontecera em 2013, e dessa vez o Ministério da Defesa da Rússia veio em apoio do governo sírio e afirmou que aviões sírios haviam bombardeado um armazém que “talvez tivesse um depósito de armas químicas dos rebeldes”. Três dias depois, em 7 de abril, os Estados Unidos lançaram 59 mísseis contra a base aérea síria de Shayrat (a sudeste de Homs) de onde teria partido aquele avião com armas químicas.

Agora, um ano depois, de novo em abril, na madrugada do dia 13 para o 14, tivemos um novo lançamento de mísseis dos Estados Unidos sobre a Síria, dessa vez com uma pequena participação da Grã-Bretanha e da França, com o objetivo explícito de atingir a capacidade síria de produzir armas químicas. O lançamento dos mísseis foi apresentado como reação a um ataque químico em Douma uma semana antes, em que teriam morrido ao menos 70 pessoas. Provas? Estão sendo disputadas, sobretudo na França. Mas os serviços de informação dos Estados Unidos teriam provas de que o ataque a Douma teria sido perpetrado pelo regime sírio. Há vídeos e depoimentos médicos que mostram pessoas com os sintomas correspondentes à inalação de cloro e algum neurotóxico. Nas palavras de Trump na TV, os aliados “mobilizaram seu poder justo contra a barbárie e a brutalidade” e se referiu ao gás venenoso.

A Rússia, sem mencionar especificamente o entendimento anterior do combate conjunto ao Estado Islâmico, condenou o lançamento de mísseis contra “um país soberano na linha de frente da luta contra o terrorismo”, como disse o representante de Moscou ao pedir ao Conselho de Segurança uma declaração repudiando o lançamento dos mísseis (no que foi apoiado apenas por China e Bolívia). Putin, avisado previamente da ação franco-anglo-americana, reagiu moderadamente, com um apelo para evitar a escalada, e apresentou-se sábado como defensor do direito internacional desrespeitado, com uma justificativa moral: “Por suas ações, os Estados Unidos agravam ainda mais a catástrofe humanitária na Síria, trazem sofrimento para a população civil, favorecem os terroristas que atormentam há sete anos o povo sírio, e provocam uma nova onda de refugiados.”

Obviamente, se o ataque a Douma representa uma violação da convenção contra armas químicas, assinada pela Síria, ela não abre as portas ao uso da força. Mas os três aliados, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, teriam sido bloqueados pelos outros dois, Rússia e China, e as regras da ONU para uso de força são luz verde do Conselho de Segurança, um pedido pelo Estado que a hospedará, ou situação que permita invocar “legítima defesa”. Assim, a justificativa do lançamento dos mísseis foi apresentada em termos morais, como “mobilização contra a barbárie”.

O Secretario Geral da ONU António Guterres recebeu informação de que o ataque tripartite limitou-se a três locais militares: o Centro Sírio de Estudos e Pesquisas Científicas no aeroporto de Al-Mazzah, em Damasco; um suposto depósito de armas químicas a oeste de Homs; e outro local de estocagem de equipamento e armas químicas e posto de comando também perto de Homs. No teatro de operações, o governo sírio anunciou que havia interceptado boa parte dos mísseis, e fontes tanto russas quanto americanas indicaram que não havia vítimas civis. Mas a ONU já não teve possibilidade de verificar independentemente todos esses relatos, como em 2013. Investigadores da OPAQ, a organização fiscalizadora das armas químicas, foram despachados para a Síria, chegaram lá no domingo, mas estão manietados, se lembramos que no fim de 2017 a Rússia bloqueou no Conselho de Segurança a renovação do mandato da organização. A OPAQ chegou a Douma (que agora está sob o controle do governo sírio, depois que os rebeldes se renderam em troca de retirada segura), mas ainda não conseguiu iniciar seus trabalhos.

Dirigindo-se ao Conselho de Segurança após o lançamento dos misseis, António Guterres apelou por contenção para evitar uma escalada e insistiu que era responsabilidade do Conselho de Segurança chegar a um acordo para apurar responsabilidades no uso de armas químicas na Síria: “A gravidade das recentes alegações de uso de armas químicas em Douma exige uma investigação completa que use expertise imparcial, independente e profissional.” O Presidente Emmanuel Macron, da França, está defendendo tal investigação. O Presidente Trump, dos Estados Unidos, prosseguiu na sua “diplomacia de tuites” e tuitou “Mission Acomplished” (algo como “Missão cumprida” ou “Resultados alcançados”). E a imprensa internacional, ultrapassado o momento de maior tensão, passou à análise dos resultados.

Os eventos desta semana não chegam a modificar o curso da guerra que as forças do governo sírio, ao que tudo indica, estão ganhando. Nenhum dos atores falou nas armas convencionais, que continuam atingindo a população. Desde a intervenção militar maciça da Rússia em apoio ao regime de Bashar Al-Assad em 2015, este retomou boa parte do território que escapara ao seu controle. Depois da retomada de Ghouta, o regime de Bashar Al-Assad mostrou sua intenção de reconquistar o resto do país. Mesmo esta semana continuam os bombardeios das regiões de Idlib e Homa controladas pela oposição.

Rússia, Turquia e Irã, além de sua presença física em solo sírio, passaram a controlar o jogo internacional no que se refere à Síria. As negociações de paz de 2013 em Genebra, que incluíam Estados Unidos e Rússia sob os auspícios da ONU, estão emperradas faz tempo, e os Estados Unidos não só reduziram seu envolvimento como haviam anunciado a retirada de seus militares do solo sírio. Esta semana parece que adiaram a retirada (como solicitado por Emmanuel Macron). Nos últimos dois anos, Rússia, Turquia e Irã é que têm tratado de intermediar entre diferentes membros do governo e da oposição síria, inclusive grupos rebeldes. Com o lançamento de mísseis da semana passada, além do objetivo declarado de cumprir a convenção internacional contra armas químicas, os três aliados ocidentais pretendem voltar a ter voz e função no futuro da Síria e seus vizinhos. E o Presidente Donald Trump conseguiu dar algum sentido ao estranho conceito diplomático de “linha vermelha” que teria sido ultrapassada.

[1]Ricupero explica, nas primeiras linhas do Prefácio, que escreveu o livro (A diplomacia na construção do Brasil, 1750-2016, Versal Editores, 2017) porque “queria uma obra que acompanhasse a evolução da política externa misturada a tudo mais que acontecia naquele momento, como parte integral e não segregada da vida coletiva.”  Objetivo alcançado, em 782 páginas que são uma declaração de amor ao Brasil e no qual além do mais está entrelaçada sua própria biografia, pois o hoje Professor Rubens Ricupero é personagem essencial da diplomacia brasileira desde os 1960s.

[2]Oficialmente é Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sua Destruição. Foi promulgada em 1997 por 65 países, Brasil inclusive. Hoje tem 192 países signatários. A Síria aderiu em 2013.

[3]Nos termos do relatório apresentado pelo Secretário Geral da ONU à Assembleia Geral em 12 de dezembro de 2013.  Quem quiser saber como é difícil estabelecer autoria de modo irrefutável que leia as 83 páginas do relatório oficial: https://unoda-web.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/2013/12/report.pdf.

P.S Artigo originalmente publicado na Revista Será?