A combinação de volatilidade e alta da cotação internacional do petróleo com desvalorização do Real está provocando, no Brasil, uma forte pressão inflacionária, que desorganiza a economia, desestimula os investimentos e corrói renda do consumidor. A taxa de câmbio depende de decisões macroeconômicas, de responsabilidade do governo federal, mas o Brasil não pode fazer nada para impedir a flutuação da cotação internacional de petróleo. Pode e deve criar mecanismos para se proteger dos efeitos externos negativos do mercado de petróleo e gás sobre a economia brasileira. O tema vai ganhar destaque na campanha eleitoral dos candidatos a presidente da República que, provavelmente, vão bombardear os votantes com promessas eleitoreiras, quase sempre inviáveis e muito arriscadas.
Ciro Gomes já afirmou que vai mudar a política atual de paridade aos preços internacionais do petróleo, obrigando a Petrobrás a definir o seu preço pelo custo de produção, e não pela cotação da commodity no mercado global. Se os acionistas não gostarem da provável redução de lucros, Ciro afirmou que, simplesmente, vai comprar as suas ações. Lula vai na mesma direção e, com a sua verve populista, afirmou que não está preocupado com os acionistas de Nova Iorque, nem com os lucros da empresa. “A minha preocupação é com o povo brasileiro”. Eles parecem tratar a Petrobrás como uma extensão do Palácio do Planalto. A Petrobrás não é mais uma estatal, é uma empresa de capital aberto e globalizada, com investidores privados detendo quase 64% do total das ações (de um capital social avaliado em R$ 410 bilhões de dólares).
Este palavreado enganador pode afundar a Petrobrás (lembram alguma coisa?) sem resolver o impacto da flutuação internacional de preços na economia brasileira. Em vez de interferir na formação dos preços da Petrobrás, o Brasil deveria criar mecanismos de moderação da flutuação das cotações internacionais da commodity sobre a economia nacional. Como os Mecanismos Automáticos de Amortecimento de Preços que já funcionam em vários países: uma taxa cobrada sobre os combustíveis, que flutua na direção inversa do movimento dos preços, empurrando para uma média estável. Isto, aliás, é o que deveria fazer a CIDE-combustível, criada em 2002.
Recife, 11 de fevereiro de 2022.
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