O Teste de Bolsonaro

Jorge Jatobá

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Relendo o livro “Como as Democracias Morrem” de Levitsky e Ziblatt” (Zahar, 2018) me deparei com um conteúdo que espelha o cenário político   que estamos vivenciando no Brasil presidido por Bolsonaro. Os autores aplicam critérios para identificar líderes com tendências autoritárias e que ameaçam a democracia e suas instituições. Muitos países passaram ou ainda estão passando por situações que constituem um alerta de como as democracias estão sendo atacadas e fragilizadas.  Foram definidos pelos autores quatro critérios para identificar índoles autoritárias.

O primeiro se expressa por um débil compromisso com as regras estabelecidas para o bom funcionamento da democracia. Líderes autoritários lançam dúvidas sobre a legitimidade e lisura do processo eleitoral, inclusive aqueles que o levaram ao poder. Além disso, se candidatos à reeleição, argumentam que se perderem é porque houve fraude. São frequentes os ataques e tentativas de mudanças na composição das instâncias superiores do judiciário gerando uma escalada de retaliações que polarizam o ambiente político e que, eventualmente, promovem ruturas irreparáveis no Estado Democrático de Direito.  O segundo critério é a negação da legitimidade dos adversários políticos que são considerados inimigos da nação, uma ameaça à segurança nacional e aos costumes existentes. Descrevem seus oponentes como pessoas subversivas e corruptas que poderiam violar as leis, desqualificando-as, assim, para a atividade política. O terceiro parâmetro é a intolerância ou estímulo à violência sectária que se constitui em elemento que, geralmente, antecede fraturas democráticas. Acatam sem crítica ou moderação a violência de sua base política, negando-se a repreendê-la ou a puni-la com base nas leis vigentes. O quarto critério é a tentativa de restringir as liberdades civis dos seus adversários políticos. São intolerantes e estão dispostos a usar o poder para agredir, ameaçar e punir aqueles que na oposição, na mídia e na sociedade civil venham a criticá-los. Ou ainda elogiam períodos na história do país que estiveram sob tutela autoritária, negando-se a caracterizá-las como ditaduras.

Trump foi aprovado com folga com base nos critérios estabelecidos por Levitsky e Ziblatt. Quanto a Bolsonaro, basta observar suas atitudes e palavras   ao longo dos anos, mas sobretudo durante o exercício da Presidência para não se ter dúvidas sobre as suas inclinações autoritárias. Ele passa no    teste com distinção. O enfraquecimento de oponentes e mudanças nas regras do jogo democrático podem estabelecer vantagens significativas e estruturadoras   na disputa pelo poder. O que os autores advertem é que essas mudanças avançam às vezes gradualmente em meio a turbulências políticas, consolidando   o enfraquecimento ou, até mesmo, destruindo as democracias. Precisamos aprender com a História.